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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001039820145030101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba0f6a1cd53ec0e4f4af264081ab1a1b5f968607fddaf8f0ec9d1c393ccec28b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: ba0f6a1cd53ec0e4f4af264081ab1a1b5f968607fddaf8f0ec9d1c393ccec28b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2015-09-22 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2015-09-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  6. 2015-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  7. 2016-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2017-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2017-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2017-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2017-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  12. 2017-10-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  13. 2017-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  14. 2017-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2017-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2018-11-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2018-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2018-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-11-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-09-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2018-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-16
Recebimento (TPU 977)
2018-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-14
Conclusão (TPU 51)
2017-11-13
Recebimento (TPU 977)
2017-11-09
Conclusão (TPU 51)
2017-11-06
Recebimento (TPU 977)
2017-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-26
Conclusão (TPU 51)
2017-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Honorários Advocatícios | Reflexos | Pensão Vitalícia | Adicional de Insalubridade | Adicional de Hora Extra | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-11-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-11-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  32. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.