TJPA — 00012585920118140110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0827c89813d4c6ee9f18e81b51a970746a34cc2fb3e18371ac36d3401ceb395d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-16 a 2020-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-12
- Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2013-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2013-08-07
- Despacho (TPU 11009)
- 2013-08-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-30
- Petição (TPU 85)
- 2013-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-08-03
- (TPU )
- 2012-07-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-16T06:32:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6185", "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA" } } - 2012-01-20T08:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6185", "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA" } } - 2012-02-15T05:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6185", "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA" } } - 2012-03-22T08:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6185", "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA" } } - 2013-07-30T09:20:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6185", "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA" } } - 2013-08-30T12:37:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6185", "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA" } } - 2013-09-05T11:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6185", "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA" } } - 2014-07-25T09:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6185", "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA" } } - 2012-03-23T08:46:46.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6185", "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA" } } - 2012-08-03T07:40:22.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6185", "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA" } } - 2012-02-15T05:55:23.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6185", "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA" } } - 2012-02-16T05:54:37.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6185", "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA" } } - 2013-08-07T09:23:14.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6185", "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA" } } - 2014-06-12T09:40:02.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6185", "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA" } } - 2016-10-03T14:05:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6185", "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA" } } - 2020-04-01T14:07:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6185", "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA / CRIMINAL DE ITAQUERA
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- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
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