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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00004146820128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: SANTA LUZIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c1ee05a4e25f7dd555e57d593bb45200c04b4eb4c50f63ff385bad94c25ff4a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2012-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2012-11-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2012-11-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2013-04-23 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2013-04-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2013-06-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2013-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2013-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2013-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2013-06-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2013-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2013-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2013-07-16 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2013-07-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2013-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2013-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2015-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-29 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-29 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:16:56.194000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120820120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7c1ee05a4e25f7dd555e57d593bb45200c04b4eb4c50f63ff385bad94c25ff4a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-20 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2013-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-08-07
Definitivo (TPU 246)
2013-07-16
Conclusão (TPU 51)
2013-07-16
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2013-07-15
Documento (TPU 581)
2013-06-28
Documento (TPU 581)
2013-06-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-06-18
Audiência (TPU 970)
2013-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-05
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-18T10:54:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-06-04T11:58:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2013-04-23T11:24:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-04-07T08:58:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-06-19T22:55:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-06-04T12:22:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-12-21T09:12:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-12-11T12:14:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-12-06T13:00:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-09-19T11:51:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-08-23T13:40:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-08-22T17:37:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-04-06T14:15:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2013-08-07T13:44:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2013-08-07T13:44:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2013-07-16T14:50:25.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  17. 2013-07-16T14:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-07-15T10:06:08.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2013-06-28T10:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2013-06-06T04:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-06-05T13:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2013-06-05T11:58:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2013-05-01T07:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-04-24T11:25:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-01-23T12:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2012-12-06T14:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-12-06T14:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-11-29T16:45:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2012-11-29T16:43:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2012-11-20T14:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-11-20T14:56:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-10-09T09:36:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-09-10T10:11:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2012-08-23T13:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-08-20T14:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.