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TJPE — 00000034420028171130

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1e4f6c030ccd7e0199c3e532325ca8ec5fad73396780f89406f47ac56f95a94

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-04 a 2020-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-12: Definitivo (TPU 246)
2020-05-12: Desarquivamento (TPU 893)
2009-08-18: Provisório (TPU 245)
2009-08-18: Documento (TPU 581)
2009-08-18: Petição (TPU 85)
2004-11-22: Petição (TPU 85)
2004-06-22: Recebimento (TPU 132)
2004-06-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-06-03: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2004-06-03: Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-12-04T09:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-04T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-06T09:23:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

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2003-02-17T08:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-19T07:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2003-02-19T07:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2003-02-21T08:12:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

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2003-02-25T12:08:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2003-03-24T09:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-24T09:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-04-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-07T12:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2003-04-07T12:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-28T09:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-28T09:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-08T12:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-20T10:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-20T10:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-05-29T12:13:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2003-05-29T12:23:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-29T12:33:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-06T10:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-12T10:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-16T08:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-06-18T10:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-07T11:36:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

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2003-07-14T10:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-14T11:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2003-07-14T11:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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2003-07-25T08:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2003-08-12T10:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-20T08:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-26T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-26T17:08:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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    }
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2003-09-22T10:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-22T10:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-23T08:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-23T08:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2003-09-23T12:23:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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      "valor": 9
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  ]
}

2003-10-03T11:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002127820138100109 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
TJRR — 08014117220258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / VARA CRIMINAL
TJGO — 00196264120208090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJPB — 00006601519998150461 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / Vara Única de Solânea
TJMA — 00002132420128100004 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / 2� VARA DO TRIBUNAL DO J�RI DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJPR — 00000164120258160006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJMG — 00175004920188130604 — Recurso Especial · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003353820168110014 — Inquérito Policial · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR

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