TJSE — 00272482420078250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d59541ae17a7f5bb0af95d6dd5c400a58d7d6c6a1267f943a07edc3ab41e544c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-07 a 2015-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2014-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-24
- Remessa (TPU 123)
- 2014-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2014-10-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-23T11:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2015-02-19T10:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-24T11:30:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-10-24T11:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-10-17T10:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-06T08:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-09-25T10:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-08-27T15:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-08-19T10:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-04-25T11:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-06-14T15:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2006-02-04T10:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-14T08:53:19.000Z — (TPU )
- 2014-02-18T12:04:39.000Z — (TPU )
- 2013-08-22T08:15:52.000Z — (TPU )
- 2007-01-13T11:26:50.000Z — (TPU )
- 2007-01-04T12:55:27.000Z — (TPU )
- 2005-05-14T15:43:55.000Z — (TPU )
- 2004-08-09T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2004-08-05T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2004-07-20T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2004-04-16T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2003-10-21T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2003-08-13T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2015-06-17T08:51:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-04T08:49:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-04T08:49:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-02-19T10:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-24T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-24T11:30:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-10-14T08:53:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-04T10:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-26T10:37:57.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8328", "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2014-06-18T10:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-18T12:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-02T08:25:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-27T09:58:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-25T10:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-22T08:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-26T08:49:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00179832320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJMG — 60020396020158130079 — Recurso Especial · 2018-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 57579363020098130024 — Recurso Especial · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 03027951520158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJMT — 00003046820098110109 — Execução Fiscal · 2009-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJTO — 00098915720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00179486320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJMG — 57062031420208130000 — Recurso Especial · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
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