TJSE — 00272482420078250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d59541ae17a7f5bb0af95d6dd5c400a58d7d6c6a1267f943a07edc3ab41e544c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-07 a 2015-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2015-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-04
Definitivo (TPU 246)
2015-02-19
Recebimento (TPU 132)
2015-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-24
Redistribuição (TPU 36)
2014-10-24
Definitivo (TPU 246)
2014-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-24
Remessa (TPU 123)
2014-10-17
Petição (TPU 85)
2014-10-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-23T11:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2015-02-19T10:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-10-24T11:30:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-10-24T11:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2014-10-17T10:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-06-06T08:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2013-09-25T10:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2013-08-27T15:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ]
    }
  9. 2013-08-19T10:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2013-04-25T11:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2007-06-14T15:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 116
        }
      ]
    }
  12. 2006-02-04T10:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ]
    }
  13. 2014-10-14T08:53:19.000Z — (TPU )
  14. 2014-02-18T12:04:39.000Z — (TPU )
  15. 2013-08-22T08:15:52.000Z — (TPU )
  16. 2007-01-13T11:26:50.000Z — (TPU )
  17. 2007-01-04T12:55:27.000Z — (TPU )
  18. 2005-05-14T15:43:55.000Z — (TPU )
  19. 2004-08-09T00:00:00.000Z — (TPU )
  20. 2004-08-05T00:00:00.000Z — (TPU )
  21. 2004-07-20T00:00:00.000Z — (TPU )
  22. 2004-04-16T00:00:00.000Z — (TPU )
  23. 2003-10-21T00:00:00.000Z — (TPU )
  24. 2003-08-13T00:00:00.000Z — (TPU )
  25. 2015-06-17T08:51:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2015-03-04T08:49:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-03-04T08:49:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2015-02-19T10:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-10-24T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2014-10-24T11:30:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  31. 2014-10-14T08:53:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-07-04T10:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-06-26T10:37:57.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8328",
        "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"
      }
    }
  34. 2014-06-18T10:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-02-18T12:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-10-02T08:25:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-09-27T09:58:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-09-25T10:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-08-22T08:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-07-26T08:49:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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