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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário por Equiparação/Isonomia — TRT9 00000468520155090325

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca7585388930fdc47b1937d51c5afd75a6be9dfaa5d90e5cf84eae4dfcf6d1ac

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: ca7585388930fdc47b1937d51c5afd75a6be9dfaa5d90e5cf84eae4dfcf6d1ac
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 191 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2016-10-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  4. 2016-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  5. 2016-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  6. 2016-12-09 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  7. 2016-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  8. 2017-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  9. 2017-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  10. 2017-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  11. 2017-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  12. 2018-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  13. 2018-07-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  14. 2018-08-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  15. 2019-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  16. 2019-10-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  17. 2019-10-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  18. 2022-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-20 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-10-20 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/172
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-08-07 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:27:58.492000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150113000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ca7585388930fdc47b1937d51c5afd75a6be9dfaa5d90e5cf84eae4dfcf6d1ac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2022-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-22
Petição (TPU 85)
2020-02-04
Definitivo (TPU 246)
2020-01-13
Documento (TPU 581)
2019-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-04
Conclusão (TPU 51)
2019-07-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2019-07-22
Conclusão (TPU 51)
2018-08-07
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário por Equiparação/Isonomia | Férias / Gozo / Fruição | Adicional de Periculosidade | Assédio Moral | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Rescisão Indireta | Salário/Diferença Salarial | Salário por Fora - Integração | Verbas Rescisórias | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20393",
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  3. 2015-01-21T14:47:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-01-26T17:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  5. 2015-01-26T17:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-01-27T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-01-27T00:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-01-27T00:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-01-27T00:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2015-01-27T00:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2015-01-27T00:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-01-27T12:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2015-01-27T12:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-01-27T12:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-01-27T12:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  16. 2015-01-27T12:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  17. 2015-01-28T10:54:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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    "codigo": "20393",
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  }
}
  18. 2015-01-28T12:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
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  19. 2015-01-28T13:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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}
  20. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  21. 2015-02-04T00:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  22. 2015-02-04T14:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "20393",
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  }
}
  23. 2015-02-06T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "20393",
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  }
}
  24. 2015-02-09T16:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  25. 2015-02-10T12:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  26. 2015-02-10T12:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  27. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  28. 2015-02-16T11:24:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  29. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  30. 2015-03-24T18:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  31. 2015-03-24T20:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  32. 2015-03-25T17:01:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  33. 2015-03-30T17:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  34. 2015-04-02T09:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  35. 2015-04-02T09:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  36. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  37. 2015-04-06T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  38. 2015-04-06T15:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  39. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  40. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.