Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT3 00001037820145030140

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8b1cdc4e7e797a7c460e305f7432879fd25a7f081814d29741638d028fbfa2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-30 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-11 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-09-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2015-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa do Artigo 467 da CLT» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-09-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2015-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-13
Recebimento (TPU 977)
2015-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-11
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-09-11
Inicial (TPU 12747)
2014-01-30
Audiência (TPU 970)
2014-01-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Rescisão Indireta | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Horas Extras | Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  6. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.