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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001037620155030097

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6f8fbfac31cd32f9f5f5d1fb71e87a7a02b762b4f3878e680e5ea8a18af8665

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2016-01-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-02-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2016-03-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2016-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2016-04-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2016-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2016-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2016-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-04-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:33:54.830876049Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f6f8fbfac31cd32f9f5f5d1fb71e87a7a02b762b4f3878e680e5ea8a18af8665

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2016-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-05
Recebimento (TPU 977)
2016-05-20
Recebimento (TPU 977)
2016-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-16
Conclusão (TPU 51)
2016-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-01
Conclusão (TPU 51)
2016-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-04-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-04-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-10-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  26. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-10-30T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  30. 2015-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2016-05-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  37. 2016-08-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.