TRE-BA — 00000447920176050194
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed1b22a1ac2f2ccc16af1391020b41af63dbacdb5914de24966406a9070c3b79
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-26 a 2018-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-26
- Juntada (TPU 67)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições | Inelegibilidade | Eleições | Inelegibilidade
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-26T14:31:54.000Z — Juntada (TPU 67)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 00000525620176050194 — Representação · 2017-12-12 · 2 referência(s) em comum
- TSE — 06003406820206190255 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 194a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF2
- TSE — 06003397220206260228 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 194a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ1
- TRE-BA — 00000638520176050194 — Representação · 2017-12-12 · 2 referência(s) em comum
- TRE-BA — 00000664020176050194 — Representação · 2017-12-12 · 2 referência(s) em comum
- TSE — 06003360220206260137 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 194a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ1
- TRE-SE — 06007410420246250015 — Recurso Eleitoral · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 194a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PA — 00000572020176140100 — Direitos Políticos · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 100ª ZONA ELEITORAL