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Recurso Especial Eleitoral — Eleições - Eleição Majoritária — TSE 06003397220206260228

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28592ccd20197ae9f3837673f2e5911080d8bc810aad57d7f9781e3d035488c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-11-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-11-25 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-12-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2021-02-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-02-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2021-02-14 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2021-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2021-03-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2021-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2021-03-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2021-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2021-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2021-03-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2021-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2021-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2021-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-17 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-24 a 2021-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-11
Petição (TPU 85)
2021-03-11
Petição (TPU 85)
2021-03-10
Publicação (TPU 92)
2021-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-25T11:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-25T11:44:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-12-07T20:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-07T21:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-02-14T12:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-11-24T15:11:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-11-24T15:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-11-24T15:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-25T11:43:16.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-25T11:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-25T13:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-11-26T17:42:23.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-11-26T17:44:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2020-11-26T17:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-11-26T17:44:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-30T18:05:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2020-12-03T13:02:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2020-12-03T13:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-12-07T20:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-12-07T20:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-12-07T21:37:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
  22. 2020-12-07T21:37:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-12-07T22:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-12-09T19:40:01.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-12-10T10:06:20.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2020-12-11T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-12-11T14:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-12-11T14:42:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-12-15T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2020-12-15T13:12:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2020-12-15T13:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2020-12-15T13:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-12-16T20:44:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  34. 2020-12-17T02:26:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2020-12-17T17:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-12-17T17:21:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-12-17T17:38:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-12-17T17:48:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  39. 2020-12-17T17:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2020-12-18T00:04:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.