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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000159220246260244

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0818437c8a2e232f3d3567d058ca10841a182d92420aeb47b5dfacce74b3864

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2024-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-04-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2024-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-06-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2024-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2024-06-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2024-06-26 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2024-06-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2024-06-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2024-06-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-06-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2024-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-03-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-04-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:05:55.777000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240311212111
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a0818437c8a2e232f3d3567d058ca10841a182d92420aeb47b5dfacce74b3864

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-11 a 2024-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-08
Definitivo (TPU 246)
2024-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28
Publicação (TPU 92)
2024-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-26
Petição (TPU 85)
2024-06-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-26
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-06-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-11T21:21:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  2. 2024-03-20T12:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  3. 2024-06-17T15:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  4. 2024-05-27T13:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  5. 2024-05-27T13:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  6. 2024-06-12T14:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  7. 2024-06-17T13:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  8. 2024-06-17T13:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  9. 2024-06-17T14:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  10. 2024-06-26T09:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  11. 2024-06-26T09:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  12. 2024-06-26T09:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  13. 2024-06-28T01:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  14. 2024-06-28T01:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  15. 2024-07-04T03:08:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  16. 2024-07-04T03:08:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  17. 2024-07-04T03:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  18. 2024-07-08T14:15:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  19. 2024-03-11T21:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  20. 2024-03-12T11:12:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  21. 2024-03-18T21:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  22. 2024-03-20T12:11:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  23. 2024-04-09T12:14:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  24. 2024-04-09T12:14:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  25. 2024-04-09T12:22:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  26. 2024-05-23T09:47:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  27. 2024-05-28T17:40:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  28. 2024-06-17T15:12:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  29. 2024-06-17T15:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  30. 2024-06-26T08:52:48.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  31. 2024-06-26T08:52:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  32. 2024-06-26T17:09:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  33. 2024-07-08T14:24:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  34. 2024-07-08T14:24:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14980",
    "nome": "244 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.