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TRF5 — 05109315020174058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2017-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b8c443b08f86667bf170e1508c69452a729bb8b5f2dec43e90b3d7d6d9f9409

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-29 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-12-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-12-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-10-04
Não-Provimento (TPU 239)
2017-10-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-09-21
Conclusão (TPU 51)
2017-08-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Data Base

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-29T12:16:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-21T18:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2017-10-04T17:59:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2017-10-02T10:24:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2017-12-14T13:37:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  6. 2017-12-14T17:27:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2023-04-01T08:29:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2023-05-31T16:14:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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