Execução de Título Extrajudicial — Cheque — TJMT 00002071119918110041

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4dd2f934ec1f733259618b1c625c556fbf90c6047393dfef52775d52d8e883f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: f4dd2f934ec1f733259618b1c625c556fbf90c6047393dfef52775d52d8e883f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1991-03-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-04-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-06-20 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2019-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-10-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2019-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-10-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-11-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2019-12-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2019-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-12-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2020-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-11-27 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-11 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T18:18:26.039000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19910306000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1991-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f4dd2f934ec1f733259618b1c625c556fbf90c6047393dfef52775d52d8e883f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-03-06 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Recebimento (TPU 977)
2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-05
Publicação (TPU 92)
2019-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-29
Conclusão (TPU 51)
2019-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-12
Publicação (TPU 92)
2019-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cheque

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-03-06T11:12:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51736",
        "nome": "Décima Quinta Vara Cìvel - Comarca da Capital - SDCR"
      }
    }
  2. 2009-04-27T15:24:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51736",
        "nome": "Décima Quinta Vara Cìvel - Comarca da Capital - SDCR"
      }
    }
  3. 2009-06-20T13:44:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  4. 2009-06-29T14:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  5. 2009-07-17T15:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  6. 2019-08-08T14:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  7. 2019-10-09T22:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  8. 2019-10-29T16:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  9. 2019-10-29T17:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  10. 2019-12-04T13:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  11. 2000-05-22T11:12:35.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51736",
        "nome": "Décima Quinta Vara Cìvel - Comarca da Capital - SDCR"
      }
    }
  12. 2009-04-27T11:12:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51736",
        "nome": "Décima Quinta Vara Cìvel - Comarca da Capital - SDCR"
      }
    }
  13. 2009-04-27T15:24:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51736",
        "nome": "Décima Quinta Vara Cìvel - Comarca da Capital - SDCR"
      }
    }
  14. 2009-04-27T15:25:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51736",
        "nome": "Décima Quinta Vara Cìvel - Comarca da Capital - SDCR"
      }
    }
  15. 2009-06-20T09:53:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  16. 2009-06-25T14:59:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  17. 2009-06-29T14:27:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  18. 2009-06-29T15:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  19. 2009-07-17T17:27:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  20. 2010-01-21T18:15:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  21. 2010-02-27T14:06:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  22. 2010-02-27T14:39:09.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  23. 2010-12-09T18:43:27.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  24. 2019-07-17T17:01:51.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  25. 2019-07-29T18:42:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  26. 2019-08-08T14:51:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  27. 2019-08-08T14:54:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  28. 2019-08-12T16:22:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  29. 2019-10-12T08:13:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  30. 2019-11-27T15:26:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  31. 2019-12-03T17:19:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  32. 2019-12-05T12:07:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  33. 2020-02-11T15:49:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  34. 2020-02-11T16:24:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }
  35. 2020-02-13T09:15:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6298",
        "nome": "Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.