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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT2 00000069120165020025

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 25ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bb213992a6fa8d8d84ebafad1e0cfec4df83ae67f45f3d5a1f8bbb38e3346e3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 5bb213992a6fa8d8d84ebafad1e0cfec4df83ae67f45f3d5a1f8bbb38e3346e3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  3. 2022-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2022-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2022-06-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2022-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2022-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2022-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2022-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2023-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2023-04-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2023-07-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2023-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2023-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  15. 2024-01-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  16. 2025-12-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2025-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2025-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-01-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-25 a 2025-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-15
(TPU 15247)
2025-12-12
Conclusão (TPU 15101)
2025-12-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-12-12
Conclusão (TPU 51)
2025-12-12
Conclusão (TPU 51)
2024-01-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-11-22
Remessa (TPU 123)
2023-11-22
Publicação (TPU 92)
2023-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-22
Publicação (TPU 92)
2023-11-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2019-06-05T17:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2019-06-05T19:00:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  4. 2019-06-26T10:26:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29924",
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  5. 2019-08-02T14:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-08-02T18:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-11-12T17:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-12-03T13:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29924",
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  9. 2020-05-23T14:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-05-29T00:29:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2020-05-29T00:29:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-05-29T15:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-06-03T12:48:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  ],
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    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  14. 2020-06-08T16:30:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  }
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  15. 2020-08-25T00:45:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-08-27T11:06:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-06-07T17:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-06-29T09:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  19. 2021-06-29T10:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  20. 2021-06-29T10:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29924",
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  }
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  21. 2021-06-30T01:39:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  22. 2021-06-30T01:39:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2021-06-30T01:39:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2021-06-30T01:39:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  25. 2021-07-08T01:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2021-07-16T00:53:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  27. 2021-07-18T21:25:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
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  }
}
  28. 2021-08-18T16:30:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2021-09-25T11:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2021-09-25T20:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  31. 2021-09-27T10:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2021-09-27T10:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
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  }
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  33. 2021-09-28T02:49:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2021-09-28T02:49:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2021-09-28T02:49:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2021-09-28T02:49:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2021-10-06T01:20:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2021-10-16T02:53:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2021-11-21T17:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2021-11-27T02:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29924",
    "nome": "25ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.