TRF4 — 00025904920024047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c3c55e5ba60066cc17b5591ec869be2082f51a68f79a929f87b6abb6d831f31
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-18 a 2016-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-18
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-06
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-09-27
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-17T15:02:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-09T00:34:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05T18:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-04T16:02:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:26:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-01-28T16:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-12-02T16:45:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-10-01T16:54:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-18T18:39:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-18T15:44:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-17T15:03:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-06T17:12:55.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05T18:04:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-05T00:35:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-04T15:56:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-09-27T15:56:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-06-16T12:43:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-26T15:24:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-03-02T13:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-17T15:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-12-02T21:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-21T19:08:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-04-03T18:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-27T13:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-19T14:20:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-12-17T12:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-04T14:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-10-01T12:36:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-18T21:12:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-25T14:13:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00113163920024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00071428420024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00068414020024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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