TJPB — 00000591520168150331
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f86aa1dfc3ec218765ac71ec0c326a94f8bc3788b2aeabc5b1e82b295714289b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 252 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2026-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-02-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-11-27
- Mandado (TPU 106)
- 2025-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-10-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-25
- Mandado (TPU 106)
- 2024-03-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 252. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006277920208150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 2ª Vara Criminal de Campina Grande
- TJPA — 00003161520088140051 — Execução da Pena · 2008-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA ÚNICA DE JURUTI
- TJMS — 00002172520228120014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 1ª Vara
- TJPB — 00006212620148150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Vara Única de Boqueirão
- TJAP — 00027953320198030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- STJ — 00004067820088180029 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00066037620218130629 — Recurso Especial · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00053971420218130116 — Recurso Especial · 2023-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Terceira Vice-Presidência