O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 544 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1999-03-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-03-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/242 - 2010-12-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/293 - 2011-04-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/316 - 2011-11-08 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/361 - 2012-05-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/395 - 2020-09-15 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/516 - 2021-02-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141 - 2021-02-03 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/519 - 2021-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142 - 2021-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144 - 2021-04-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146 - 2021-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147 - 2023-06-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149 - 2023-09-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150 - 2023-09-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151 - 2023-09-25 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/541 - 2023-09-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/543
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-03-31 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/242 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-12-03 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/293 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-04-11 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/316
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T05:30:27.940000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19990308000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1999-03-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c56148833f3d807e4b4f99dce554908a06cd618b4aa004af0afee08589d02a6b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 544 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-09 a 2023-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-25
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-09-25
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-06
- Provisório (TPU 245)
- 2023-06-23
- Convenção das Partes (TPU 11013)
- 2023-06-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-02
- Provisório (TPU 245)
- 2023-06-02
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 544. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.