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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001044920155030004

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58d1ce3ecdd439c182301581c91da45a22161f1971201835f3a25106dd2bc60e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-27 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-11 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-11 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-11 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-03-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-10-04 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-10-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-11-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-11-27 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-12-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2015-02-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-10-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:18.866966281Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 58d1ce3ecdd439c182301581c91da45a22161f1971201835f3a25106dd2bc60e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2019-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-10
Recebimento (TPU 977)
2019-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-11-27
Petição (TPU 85)
2019-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-23
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-04
Audiência (TPU 970)
2015-03-10
Petição (TPU 85)
2015-02-11
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Salário/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  6. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2019-10-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2019-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2019-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-10-23T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  12. 2019-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-11-27T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  15. 2019-11-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2019-12-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.