Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJMT 00002084220178110022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aefd2eda3048883c9194f1e956602ba9b8514c91b730178678f6bc84462d3be6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Vias de fato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-25 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-05-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-06-09 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2022-02-23 — Petição; Resposta (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-03-02 — Petição; Resposta (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-06-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2022-06-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-07-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-10-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2023-11-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2024-01-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T04:14:28.838000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170125000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: aefd2eda3048883c9194f1e956602ba9b8514c91b730178678f6bc84462d3be6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-25 a 2024-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-26
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Vias de fato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-25T14:14:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2017-01-25T14:16:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2017-01-27T14:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2018-07-17T17:36:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2018-07-17T17:36:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2018-07-17T17:36:22.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2018-07-17T17:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2018-09-13T12:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2018-09-13T12:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2018-09-13T12:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2018-09-28T18:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2018-10-30T14:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2018-10-31T15:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2018-11-05T13:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2018-11-06T16:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2018-11-09T16:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2019-01-24T14:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2019-02-08T17:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2019-04-24T14:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2019-10-15T16:39:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2019-10-18T11:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2019-10-21T14:19:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2019-10-23T11:42:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2019-10-23T11:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2019-10-23T11:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2019-12-13T14:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2020-01-20T13:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2020-01-21T16:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2020-02-07T13:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2020-02-07T13:33:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2020-02-11T13:58:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2020-02-11T15:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2020-02-11T18:07:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2020-02-11T18:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2020-02-11T18:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2020-09-04T18:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2020-11-27T13:56:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2020-11-28T09:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2021-02-04T17:38:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } } - 2021-02-05T17:31:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8126", "nome": "Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001841320238080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJMT — 00002572720208110039 — Inquérito Policial · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJPR — 00000242520248160112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
- TJES — 00001190220248080040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-11-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- TJPI — 00001424420208180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJMA — 00001316820198100029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJES — 00000961220238080066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJGO — 00131769420138090024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)