TJRJ — 00041053520218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f773bbc8455ca5f371e5196d9f38cda14acf28bf20eb50beb01dbea35d64916a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14
Definitivo (TPU 246)
2022-12-13
Improcedência (TPU 220)
2022-11-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-09
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-18
Documento (TPU 581)
2022-10-14
Documento (TPU 581)
2022-10-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-05
Confirmada (TPU 12283)
2022-10-05
Confirmada (TPU 12283)
2022-10-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos | Contravenções Penais | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-12T09:24:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-02-12T12:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-02-12T12:46:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-05-18T07:52:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-05-20T09:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2021-11-22T16:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2022-03-03T17:56:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2022-07-18T14:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-09-26T16:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-09-30T18:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2022-10-04T11:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2022-10-14T18:35:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2022-10-18T14:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2022-11-09T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2022-11-09T16:16:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2021-05-18T10:00:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2021-05-20T10:00:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-07-13T07:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-07-27T15:47:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2021-07-27T16:02:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-09-01T06:18:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-11-18T18:38:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2021-11-22T18:38:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2021-12-30T15:59:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2021-12-30T16:24:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2022-01-01T02:14:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-02-21T15:09:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-03-03T15:09:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-04-12T12:21:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-04-12T16:28:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2022-04-12T16:30:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2022-07-14T10:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-07-14T13:20:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-07-18T13:20:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-09-26T16:37:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2022-09-30T13:22:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-09-30T13:22:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2022-09-30T13:22:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-09-30T13:22:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-10-04T13:22:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.