TJRJ — 00041053520218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f773bbc8455ca5f371e5196d9f38cda14acf28bf20eb50beb01dbea35d64916a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2022-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-13
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-11-09
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-09
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-10-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-05
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-05
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alimentos | Contravenções Penais | Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 5779
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-12T09:24:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-05-18T07:52:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-05-20T09:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-03T17:56:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-18T14:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-09T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-11-09T16:16:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-18T10:00:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-20T10:00:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-13T07:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-27T15:47:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-27T16:02:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-01T06:18:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-18T18:38:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-22T18:38:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-30T15:59:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-12-30T16:24:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-01-01T02:14:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-21T15:09:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-03T15:09:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-12T12:21:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-12T16:28:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-12T16:30:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-14T10:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-14T13:20:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-18T13:20:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-26T16:37:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-30T13:22:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-30T13:22:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-30T13:22:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-30T13:22:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-04T13:22:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00047549720218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-22 · 3 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJPE — 00000276820208172350 — Divórcio Litigioso · 2020-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJRJ — 00056443620218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-03-01 · 3 referência(s) em comum
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- TJPE — 00000276520188173570 — Execução de Alimentos · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
- TJMT — 00003032820188110090 — Cumprimento de sentença · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TJMT — 00003036020168110102 — Execução de Alimentos · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR