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TRE-ES — 06000018320266080036

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 36 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b3dac260098711ca9d3f68f813d6a4de3f4ad57f7375332134d9817245ba4e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-10
Definitivo (TPU 246)
2026-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-10
Documento (TPU 581)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-15
Publicação (TPU 92)
2026-01-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-14
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-01-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-14
Documento (TPU 581)
2026-01-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2026-01-13T14:31:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2026-01-13T14:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-01-14T15:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-01-14T15:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-01-14T15:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2026-01-14T16:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2026-01-14T16:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2026-01-15T00:06:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2026-01-27T03:43:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2026-01-27T03:43:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2026-02-10T17:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-02-10T17:58:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2026-01-13T14:31:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-01-14T15:27:35.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-01-14T15:27:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-02-10T17:59:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-02-10T17:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63906",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.