Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00018492520148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ecbf59c8d84647484cc63020ebc258fe6ddb29599e5b2c7cfae417be7832b98

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2014-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2014-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2014-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2014-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2014-10-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-10-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2014-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-27 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-27 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-10-15 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:20:32.151000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140818120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4ecbf59c8d84647484cc63020ebc258fe6ddb29599e5b2c7cfae417be7832b98

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-18 a 2015-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-16
Definitivo (TPU 246)
2014-11-14
Definitivo (TPU 246)
2014-11-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-21
Documento (TPU 581)
2014-10-15
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-10-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-15
Audiência (TPU 970)
2014-09-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-27
Decisão (TPU 3)
2014-08-27
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-15T13:18:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-25T07:34:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-11-05T15:45:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-10-15T12:18:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-24T21:33:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-08-18T11:15:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-06-16T11:39:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-11-14T15:53:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-10-21T11:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2014-10-15T13:19:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  11. 2014-09-05T08:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-08-27T08:35:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2014-08-27T08:35:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2014-08-25T14:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-08-18T11:14:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.