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TJPA — 00001939219968140065

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a871a9332cfe17829d9303104499a89a79ddd077ab740cd65f4c9c56ee0d467

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-16 a 2022-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-04: Definitivo (TPU 246)
2022-10-04: Definitivo (TPU 246)
2021-11-11: Definitivo (TPU 246)
2021-11-11: Definitivo (TPU 246)
2021-11-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-11: Definitivo (TPU 246)
2021-11-11: Definitivo (TPU 246)
2021-11-11: Definitivo (TPU 246)
2021-11-11: Definitivo (TPU 246)
2021-09-27: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas

2018-03-06T09:00:40.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T16:12:07.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-16T08:46:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-03-06T09:00:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-22T13:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-08-30T11:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-28T16:12:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2021-09-10T14:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-02-23T14:35:31.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-23T14:35:31.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-06T06:55:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T12:57:24.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T10:43:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T10:43:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
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2021-11-11T10:43:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T10:43:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T13:30:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
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2021-11-11T13:49:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
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2021-11-11T13:53:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T13:54:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T13:54:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
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2022-10-04T09:31:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
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2022-10-04T09:31:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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