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TRF5 — 05115382420214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a02fc5f256f83a40983fd22f08af2af64ca6822a56cddef4bc079e48b6d2a711

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-26 a 2022-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-21
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2022-04-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-04-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-01-27
Conclusão (TPU 51)
2022-01-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição

Movimentações públicas

  1. 2022-01-26T13:11:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-01-27T20:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-04-08T13:11:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2022-04-08T13:11:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2022-04-21T13:26:14.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  6. 2022-06-06T11:38:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.