TRT4 — 00006266420115040012

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4552ec3cf64fb7bdebf92fcdb478bf6b40d6ffb81b22a2ea92f647920faebef0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa Prevista em Norma Coletiva | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reajuste Salarial | Salário por Fora - Integração | Auxílio/Tíquete Alimentação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Abono | Salário por Equiparação/Isonomia | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Prescrição | Honorários na Justiça do Trabalho | Custas / Emolumentos | Depoimento | Enquadramento | Reflexos | Divisor | Comissionista | Adicional de Hora Extra | Gratificação Semestral | Gratificação de Caixa | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Diferenças por Desvio de Função | Adicional Noturno | Terceirização/Tomador de Serviços

Movimentações públicas

  1. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  2. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  3. 2011-06-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  4. 2011-06-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  5. 2011-06-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2012-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  16. 2012-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  17. 2012-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  18. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  19. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  20. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  21. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  22. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  23. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  24. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  25. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  26. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  27. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  28. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  29. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  30. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  31. 2019-11-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  32. 2019-11-08T15:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  33. 2019-11-20T10:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  34. 2019-11-25T11:26:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  35. 2020-01-15T10:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  36. 2020-01-16T17:14:38.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  37. 2023-12-19T18:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  38. 2012-09-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  39. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  40. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  41. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  42. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  43. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  44. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  45. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  46. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  47. 2019-11-07T08:39:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  48. 2019-11-12T09:56:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  49. 2019-11-13T12:39:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  50. 2020-01-15T15:00:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  51. 2023-12-19T18:02:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  52. 2023-12-20T07:03:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46956",
        "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.