Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aplicabilidade — TRT2 00000114320145020362
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 831cfe765cf25132874eb44235ea4d480ccbfa4d97da2ec6babf5b8441f5593f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 170 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2017-10-17 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2017-10-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2017-12-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2018-02-01 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2018-02-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2018-02-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2018-02-04 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2018-02-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2018-02-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2018-02-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2018-02-21 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2018-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2018-06-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2018-08-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2023-05-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2023-05-17 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/169
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Aplicabilidade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-10-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-02 no assunto oficial «Aplicabilidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-05-17 para o assunto oficial «Aplicabilidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2023-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-17
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2023-05-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-11-30
- Provisório (TPU 245)
- 2018-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicabilidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Depósito/Diferenças | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | indenização Adicional | Saldo de Salário | Contribuição Sindical | Expurgos Inflacionários | Férias Proporcionais | Base de Cálculo
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- Ver outros registros do assunto TPU 13996
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Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2016-08-27T01:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2016-08-27T01:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2016-09-24T01:29:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2016-09-24T01:29:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2016-09-30T00:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2016-10-07T11:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2016-10-08T01:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2016-10-13T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2016-10-13T14:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2016-10-19T12:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2016-10-21T15:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2016-10-26T01:08:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2016-10-26T01:08:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2016-11-24T15:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2016-12-02T00:22:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2016-12-31T12:22:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-01-10T14:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-01-16T14:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-01-26T10:45:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-03-15T15:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-04-18T16:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-05-15T09:33:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-05-16T21:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-05-26T18:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-06-06T14:39:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-06-07T09:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-06-09T00:44:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-06-09T00:44:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-07-15T01:36:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-07-17T15:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-07-21T01:43:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-07-21T01:43:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-07-21T18:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-07-26T00:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-08-03T17:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-08-03T17:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-08-03T17:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-08-10T11:41:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } } - 2017-08-14T16:09:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30069", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mauá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002762620135020024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003492720145020003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00002397420185130005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT2 — 00001226320155020080 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 80ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00241525120135240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- TRT4 — 00000512920115040021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00004664920105020038 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mauá / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT19 — 00001421120155190006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Mauá / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO