TJPB — 00003983620168150181
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 587851eb5d2675ff72552f3027ec77cb48e9127dc0d7d9b2164c7567583e0651
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-30 a 2026-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-28
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-19
- Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
- 2024-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-19
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2024-03-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6121", "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2016-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6121", "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2016-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6121", "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00182551920188090173 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / Vara Judicial
- TJMS — 00002083820248120032 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / Vara Única
- TJGO — 00181731320188090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJAP — 00025643220218030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00182407620128090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / 2ª Vara Criminal
- TJPE — 00000282720148170810 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2014-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- STJ — 00003936220233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Habeas Corpus
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- TJMA — 00001953620128100090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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