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TRF4 — 00057120220044047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dea035c231840ce630c7c171d9e35fc2bfc5194c36b5cf0e60776f76c4493dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-06 a 2015-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-24: Recebimento (TPU 977)
2015-02-20: Reativação (TPU 849)
2015-02-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-06: Documento (TPU 581)
2014-10-31: Recebimento (TPU 977)
2014-10-31: Remessa (TPU 123)
2013-05-13: Recebimento (TPU 977)
2013-05-03: Reativação (TPU 849)
2013-05-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-04-24: Documento (TPU 581)
2013-04-19: Recebimento (TPU 977)
2013-04-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)

Ver outros registros do assunto TPU 6183

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-31T14:03:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-11-06T15:29:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2013-04-19T17:07:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2013-04-24T13:42:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-19T18:44:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-08-22T15:09:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2012-07-12T14:16:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2012-06-26T00:55:04.000Z — Publicação (TPU 92)

2012-06-19T18:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2012-06-19T18:13:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-05-02T16:53:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2012-04-30T17:16:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2011-08-15T15:00:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-08-01T18:00:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2011-07-29T15:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2011-07-27T15:59:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2011-07-12T17:58:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2011-07-11T17:00:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-07-04T14:19:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-07-04T14:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2011-06-29T08:27:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-06-16T17:18:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2011-06-16T15:22:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2011-06-15T17:12:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2011-06-01T16:23:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2011-04-18T18:16:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-04-13T15:10:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-04-11T01:54:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-04-08T14:16:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-03-23T18:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-03-21T16:36:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-03-15T14:42:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-03-11T14:29:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2011-03-11T12:33:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2011-02-17T15:15:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2010-12-13T14:11:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-12-06T10:28:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-11-29T13:31:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2010-11-10T16:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2010-10-26T16:19:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50059191920134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000729120174013826 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Poços de Caldas
TRF5 — 00110638720234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00116475419984047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 50047503120124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF5 — 00111331320234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJGO — 00179473520168090049 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos
STJ — 00003844520094047001 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2012-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES