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TRE-SP — 06000159820266260381

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a2b332b8712832d0b824e8dac8e87820e89720b5cffd2ff85cea27ba89b8600

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-26 a 2026-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-03
Remessa (TPU 123)
2026-06-30
Conclusão (TPU 51)
2026-06-26
Recebimento (TPU 132)
2026-06-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE | Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas

  1. 2026-06-26T15:32:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  2. 2026-06-30T14:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  3. 2026-07-03T18:29:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  4. 2026-06-26T15:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  5. 2026-07-03T18:14:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  6. 2026-07-03T18:14:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}
  7. 2026-07-03T18:29:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15340",
    "nome": "381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.