TRE-MS — 06000041020206120045

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ba5299a50bfe1923d7a0721b079228a65e5fb6d05018c082c4c349988fb9597

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas

  1. 2020-05-25T14:26:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  2. 2020-08-12T22:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  3. 2020-08-12T23:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  4. 2020-08-25T15:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  5. 2020-08-25T15:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  6. 2020-08-26T01:18:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  7. 2020-08-26T01:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  8. 2020-09-01T02:47:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  9. 2020-09-01T02:48:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  10. 2020-09-17T16:12:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  11. 2020-05-25T14:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  12. 2020-08-12T23:16:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  13. 2020-08-19T17:27:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  14. 2020-08-31T16:35:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  15. 2020-08-31T16:35:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  16. 2020-09-01T02:47:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  17. 2020-09-01T02:47:25.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  18. 2020-09-01T12:14:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  19. 2020-09-01T12:14:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  20. 2020-09-01T12:37:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  21. 2020-09-01T12:37:46.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  22. 2020-09-17T16:32:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }
  23. 2020-09-17T16:32:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14556",
        "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.