TJSE — 00314121720168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28cc986e0146768b018b0396993e9de3a07f291f2fd88874626c034f575925a0
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas
- 2023-11-13T21:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-06T13:56:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-25T10:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-08-24T13:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-15T09:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-23T22:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-20T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-25T17:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-25T17:16:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-11-03T08:22:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2017-08-24T08:41:31.000Z — (TPU )
- 2017-07-24T10:31:29.000Z — (TPU )
- 2017-01-18T12:33:34.000Z — (TPU )
- 2023-11-13T21:16:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-13T21:16:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-13T21:16:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-19T00:58:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-06T17:50:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-05T09:11:17.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2023-09-05T00:56:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-23T07:03:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-23T07:02:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-23T07:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-23T00:59:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-10-01T09:21:15.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-09-28T16:19:49.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2018-08-23T13:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-05T11:36:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-05T01:45:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-22T12:54:18.000Z — (TPU 50004)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2017-08-04T01:54:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-02-23T12:23:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-21T07:44:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-03T02:25:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-12-13T16:02:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-26T09:03:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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