TRF2 — 50057723720214025105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97b01bcf14122a2c08c8b03a079db85edf68931d8de2badd99e3b9b9ee7869e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-26 a 2022-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-26T19:03:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-22T12:38:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00007415920084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 50032766520114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 6ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00034945220094047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 00032962120084025153 — Recurso Inominado Cível · 2009-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 01641654620174025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 50304174120214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-12-03 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 05109470420174058013 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00077229620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada