Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00300481020168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cfff29f1e33513d5094004477ea6d5fa498004ed51caf25c3e6b760fbfe9d51

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 7cfff29f1e33513d5094004477ea6d5fa498004ed51caf25c3e6b760fbfe9d51
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2017-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-04-07 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2017-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2018-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2018-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2018-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2018-07-12 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2018-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2018-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2018-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2018-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-28 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:44:31.949000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160819120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7cfff29f1e33513d5094004477ea6d5fa498004ed51caf25c3e6b760fbfe9d51

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-19 a 2018-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-24
Definitivo (TPU 246)
2018-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-06
Conclusão (TPU 51)
2018-08-02
Petição (TPU 85)
2018-07-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-12
Desistência (TPU 463)
2018-07-04
Conclusão (TPU 51)
2018-07-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-04
Petição (TPU 85)
2018-05-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-02T15:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-04T11:13:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-03-16T09:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-10-18T07:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-07-03T13:08:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-04-07T15:02:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2017-03-10T09:05:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-07-28T00:53:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-07-17T09:21:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-07-04T10:23:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-05-24T00:48:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-05-11T11:09:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-03-23T08:37:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-02-16T01:55:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-02-02T09:08:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-10-23T12:11:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-09-19T00:45:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-09-06T12:17:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-06-09T01:46:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-05-29T08:51:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-03-30T09:20:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-02-04T01:47:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-01-24T12:37:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-10-21T09:30:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-09-13T09:10:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-09-24T10:17:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2018-08-28T08:01:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2018-08-20T20:42:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-08-06T09:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-07-12T11:51:56.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  31. 2018-07-04T10:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-04-23T21:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-03-27T07:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-11-10T07:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-11-01T13:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-10-25T07:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-10-25T07:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-07-10T12:57:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-07-05T12:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-03-30T21:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.