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TRE-AM — 06001907020206040040

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 40 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3689a5cb3dbbc8cdefbb0baaaee3d6c5ea8fc328b6085fa7001455011d09e9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2021-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-16: Definitivo (TPU 246)
2021-03-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-16: Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-13: Provisório (TPU 245)
2021-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-10: Publicação (TPU 92)
2021-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-23T01:36:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T12:02:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T18:16:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T04:03:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T04:03:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T04:03:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T04:03:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T04:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T04:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-15T19:49:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-03-02T11:17:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer",
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2021-03-02T12:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-08T18:14:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 56
    }
  ],
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2021-03-07T15:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-07T15:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2021-03-08T12:34:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14375",
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```
2021-03-08T12:34:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2021-03-08T12:34:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-10T02:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-10T02:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-03-13T02:19:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14375",
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}
```
2021-03-13T02:19:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-16T17:35:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14375",
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2020-10-23T01:36:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T04:03:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-12-11T04:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-02-26T18:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-07T15:38:29.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-07T15:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-07T15:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-07T15:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14375",
    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2021-03-13T10:49:06.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-16T17:33:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "40  ZONA ELEITORAL"
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2021-03-16T17:40:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2021-03-16T17:40:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004227020206080008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06000502720256040051 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004227720206080038 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003796020206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007090820206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002667520206110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 48ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06003846320206040010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 10 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004213120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 40 ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL