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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJSC 00018894220168240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37dc81363233f0f836216aacdfa377c6a5df5da6250fb617cf8a93e6b90ad7ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 128 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2018-11-01 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2019-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2019-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2019-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2019-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-10-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-11 no assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-02 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14
Definitivo (TPU 246)
2020-02-14
Documento (TPU 581)
2020-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)
2019-10-23
Petição (TPU 85)
2019-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-23
Documento (TPU 581)
2019-10-18
Documento (TPU 581)
2019-10-18
Documento (TPU 581)
2019-10-18
Documento (TPU 581)
2019-10-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-01T19:57:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-09-02T14:11:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-08-02T17:48:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-02-14T15:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-02-14T15:44:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-02-12T20:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2020-02-11T18:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-02-11T18:34:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-10-23T18:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-10-23T18:38:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-10-23T11:57:37.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2019-10-18T17:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-10-18T17:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-10-18T17:21:49.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-10-18T17:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-10-18T17:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-10-10T15:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-10-10T15:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-10-10T15:24:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-10-03T15:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-10-03T15:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-09-30T14:54:42.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-09-30T14:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-09-28T16:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-09-28T16:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-09-27T15:48:06.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-09-27T15:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-09-27T15:46:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-09-24T17:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-09-24T17:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-09-19T18:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2019-09-19T18:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2019-09-19T18:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2019-09-18T15:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-09-18T15:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-09-18T15:37:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-09-17T17:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-09-17T17:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-09-17T17:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-09-17T16:52:18.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.