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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000021320196200058

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 704688a6fa478120f83be09a1c7c33c14c4f5ed5d9552cda6c5d596f5364e57d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2020-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-07-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-08-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2020-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-29 a 2020-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-19
Definitivo (TPU 246)
2020-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-10
Petição (TPU 85)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-31
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-29T12:57:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-12-04T11:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2019-12-12T12:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2020-07-01T11:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2019-12-12T14:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-12-12T14:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-12-12T14:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2019-12-13T02:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-12-13T02:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2019-12-16T02:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-12-16T02:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2019-12-20T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2019-12-20T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2020-03-17T11:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2020-04-02T17:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2020-05-12T01:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
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  }
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  17. 2020-06-17T16:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2020-07-30T11:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2020-07-30T11:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2020-07-31T01:47:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2020-07-31T01:47:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2020-08-07T10:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2020-08-08T04:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2020-08-08T04:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
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  25. 2020-08-08T04:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2020-08-08T04:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2020-08-08T04:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2020-08-08T04:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2020-08-18T10:05:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2019-11-29T12:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2019-12-04T15:40:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2019-12-11T13:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-12-12T12:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2020-06-18T13:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2020-07-28T10:43:18.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-08-10T09:26:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-08-19T10:02:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-08-19T10:02:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.