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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000615020226060069

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27530ac44ecea0a994ec38c9f5b7b117ca79be4b107ae4c33468ef7d8f90b4c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-25 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2023-01-30 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2023-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-02-07 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2023-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2023-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2023-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2023-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2023-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2023-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2023-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2023-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-02-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2023-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2023-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-16
Definitivo (TPU 246)
2023-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-16
Documento (TPU 581)
2023-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-16
Documento (TPU 581)
2023-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-09
Documento (TPU 581)
2023-02-09
Documento (TPU 581)
2023-02-09
Documento (TPU 581)
2023-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-08T11:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2022-11-24T10:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  3. 2023-01-31T11:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-11-09T13:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-11-22T14:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-12-13T14:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-12-15T11:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-12-15T13:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-01-24T06:53:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-01-24T06:53:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-01-24T06:53:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-01-24T11:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-01-24T11:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-01-25T15:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-01-25T15:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-01-25T15:14:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "TRT13",
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  17. 2023-01-25T15:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-01-30T13:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  19. 2023-02-01T14:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-02-01T14:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2023-02-01T14:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-02-02T03:34:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-02-03T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-02-03T01:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-02-06T14:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33450",
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  26. 2023-02-07T10:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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  27. 2023-02-09T03:25:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-02-09T03:36:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2023-02-09T03:36:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  30. 2023-02-09T13:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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}
  31. 2023-02-09T14:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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}
  32. 2023-02-09T14:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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}
  33. 2023-02-11T03:38:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2023-02-16T15:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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  35. 2023-02-16T15:14:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2023-02-16T15:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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  37. 2022-11-08T11:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2022-12-13T11:48:07.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  39. 2022-12-13T11:49:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  40. 2023-02-01T14:11:08.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.