Wiki Jurídica

Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-PI 00003341020126180000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5b743f6d1a2e2d30e4b1ef8549a5abcf3c117530b2c6a5de3c6e0e6dd9f90c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2013-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2013-03-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2013-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2013-03-08 — Parecer Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2013-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2013-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2013-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2013-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2013-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2013-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2021-03-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-12 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-22 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 977)
2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 132)
2021-03-12
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Desarquivamento (TPU 893)
2013-03-18
Definitivo (TPU 246)
2013-03-18
Recebimento (TPU 132)
2013-03-13
Recebimento (TPU 132)
2013-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-03-13
Recebimento (TPU 132)
2013-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-22T14:18:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-10-22T14:19:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2012-10-22T14:19:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2012-12-14T10:47:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  5. 2012-12-14T13:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2013-01-24T13:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2012-10-22T14:28:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2013-02-04T17:13:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2013-03-08T11:07:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-10-23T14:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-12-14T10:35:06.000Z — Parecer (TPU 12321)
  13. 2012-12-14T13:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-12-14T14:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-01-24T09:43:55.000Z — Pauta (TPU 12103)
  17. 2013-01-24T11:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-01-24T11:39:33.000Z — Pauta (TPU 12103)
  19. 2013-01-24T11:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-01-25T10:48:41.000Z — Pauta (TPU 12103)
  21. 2013-01-29T12:27:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  22. 2013-02-04T09:42:01.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
  23. 2013-02-04T09:44:00.000Z — Retirado (TPU 12205)
  24. 2013-02-06T10:00:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2013-02-06T11:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-02-06T11:18:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2013-03-08T12:06:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-03-08T14:30:36.000Z — Parecer (TPU 12321)
  29. 2013-03-11T09:20:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-03-11T09:22:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2013-03-13T08:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-03-13T08:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2013-03-13T09:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-03-18T18:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-03-18T18:52:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2021-03-12T08:37:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2021-03-12T10:44:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2021-09-29T10:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-09-29T10:10:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2021-09-29T10:10:14.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.