Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00007434920118250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 578ec0d055c3acaf956df5d9948dcae4bc2986d7068b811ebec71a2c8340e67a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2011-07-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2011-07-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  4. 2011-08-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2011-08-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2011-08-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2011-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2011-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2012-01-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2012-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2013-01-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2013-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2013-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2014-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2014-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2016-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-07-06 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-07-06 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-08-17 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:18:52.583000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110621120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-06-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 578ec0d055c3acaf956df5d9948dcae4bc2986d7068b811ebec71a2c8340e67a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-21 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-11
Definitivo (TPU 246)
2016-05-11
Definitivo (TPU 246)
2016-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-04
Documento (TPU 581)
2014-02-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-11-22
Recebimento (TPU 132)
2013-11-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-01
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2013-10-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-17T12:01:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2011-08-16T08:35:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-06-15T08:40:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-02-27T13:42:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-02-18T11:16:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-02-15T12:09:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-01-31T13:51:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-01-29T13:40:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-01-17T14:34:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-10-01T14:50:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-09-17T11:06:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-09-13T13:02:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-09-12T12:19:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-08-16T11:10:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-02-07T08:03:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-01-31T14:41:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-01-26T14:09:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-12-07T10:11:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2011-11-08T11:28:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2011-09-20T10:30:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-07-21T12:50:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2011-07-20T12:18:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-05-11T09:55:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-05-11T09:55:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-03-08T12:54:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2014-08-04T11:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-02-18T13:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-11-22T11:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-11-19T08:47:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-11-01T12:46:12.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  31. 2013-10-18T09:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-10-07T11:49:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-10-01T10:39:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-09-17T11:50:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2013-09-16T10:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-09-09T10:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-06-27T15:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-01-29T16:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-01-29T13:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-01-25T11:14:31.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.