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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Incitação ao Crime — TJSE 00011861620148250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd7981293ffdc3c945a2d70db86ab6f53437de667bbdb3d8d30533554b54c1eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2015-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-02-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-01-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Incitação ao Crime» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Que questão do assunto «Incitação ao Crime» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-01-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-05 a 2016-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-10
(TPU )
2016-03-29
Definitivo (TPU 246)
2016-02-16
Definitivo (TPU 246)
2016-02-12
Recebimento (TPU 132)
2016-02-12
(TPU )
2016-02-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-28
Conclusão (TPU 51)
2016-01-28
Decisão (TPU 3)
2016-01-22
Recebimento (TPU 132)
2016-01-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-17
Documento (TPU 581)
2015-11-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incitação ao Crime | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-24T08:00:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-10T09:51:29.000Z — (TPU )
  3. 2016-02-12T09:19:42.000Z — (TPU )
  4. 2015-04-27T10:57:00.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-13T11:30:59.000Z — (TPU )
  6. 2015-01-27T09:32:32.000Z — (TPU )
  7. 2015-01-21T09:39:30.000Z — (TPU )
  8. 2014-12-15T11:41:50.000Z — (TPU )
  9. 2016-03-29T12:54:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-02-16T16:56:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-02-12T14:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-02-11T12:01:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-01-28T21:33:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2016-01-28T21:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-01-22T12:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-01-07T10:12:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-12-17T13:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-11-18T11:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-10-19T11:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-09-16T10:50:28.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-08-18T10:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-07-20T12:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-06-16T11:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-05-19T11:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-04-16T09:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-03-16T10:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-02-24T08:00:53.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8618",
    "nome": "Frei Paulo"
  }
}
  28. 2015-01-20T13:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-01-16T08:53:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-01-16T08:49:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-01-07T09:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-12-15T14:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-12-09T09:20:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-12-05T14:40:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.