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TJPA — 00001927220118140133

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87654d1b02955336f7290e3f23f869349fe047ed16f8d8f1b6f7e3eb89e4aa95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2025-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-23: Definitivo (TPU 246)
2025-10-23: Apensamento (TPU 135)
2025-10-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-15: Publicação (TPU 92)
2025-09-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-11: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-20: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-24T08:45:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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2011-02-11T10:57:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-15T13:45:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-21T12:52:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-25T13:24:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-14T11:24:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-08-27T11:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2022-12-12T08:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T14:13:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-11T04:36:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-11T04:36:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-11T04:36:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
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2023-02-11T04:52:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-02-11T04:52:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2023-02-11T04:52:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
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2023-06-16T13:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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2024-04-16T11:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2024-09-11T12:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-09-13T11:34:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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  }
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2024-09-20T11:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
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  }
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2025-09-11T09:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2025-09-14T00:51:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}
```

2025-09-15T00:33:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-10-23T08:51:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-10-23T08:59:02.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
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2025-11-03T00:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
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  }
}

2025-11-03T00:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2025-11-03T00:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2025-11-03T00:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2011-01-24T08:45:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2011-01-27T10:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2011-03-14T11:24:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2016-05-11T10:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2018-06-06T08:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2018-06-15T08:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2019-10-23T11:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
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2019-10-24T08:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

2021-08-25T09:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3145",
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2011-01-27T10:22:47.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2016-08-11T13:53:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3145",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00229631720158130720 — Recurso Especial · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003419820108140005 — Cumprimento de sentença · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA
TJRR — 08014601620188230010 — Cumprimento de sentença · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 6ª VARA CÍVEL
TJRR — 08014827720198230030 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / VARA CÍVEL
TJPA — 00003387920118140015 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL
TJRN — 00106242020088200124 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2008-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 3ª VARA CÍVEL
TRF6 — 00001203120134013813 — Embargos à Execução · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TJMG — 00208846820158130428 — Recurso Especial · 2021-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA / Terceira Vice-Presidência