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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001046120135030152

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f97838aee67f20628fbd7426dc4bef1a98e18659164e3978f6a19b7296dabd4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 0f97838aee67f20628fbd7426dc4bef1a98e18659164e3978f6a19b7296dabd4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2016-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2016-05-25 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2016-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2016-09-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2016-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2016-10-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-11-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2017-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2017-03-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2017-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-25 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:46:42.595778490Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0f97838aee67f20628fbd7426dc4bef1a98e18659164e3978f6a19b7296dabd4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2017-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Ferramentas Próprias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Adicional de Insalubridade | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Periculosidade | Adicional de Horas Extras | Cesta Básica | Liberação/Entrega das Guias | Férias | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-01-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-02-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  24. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  30. 2016-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-08-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.