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TRE-BA — 06000283320246050129

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 129 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3372f3dbb2e6b742488ed4ee1491af91ee852aa8cfd2804edfa11a7f8c4df40a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-10 a 2024-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-16: Definitivo (TPU 246)
2024-07-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-16: Documento (TPU 581)
2024-07-16: Documento (TPU 581)
2024-07-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-15: Petição (TPU 85)
2024-07-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-11: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

Ver outros registros do assunto TPU 11758

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-10T18:42:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T18:44:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T18:46:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T19:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T17:21:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T11:34:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T11:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-15T20:56:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T09:00:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T19:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-24T10:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-20T18:35:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-20T18:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-10T09:26:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-10T09:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-10T09:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-10T09:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-10T09:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-10T09:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-10T11:36:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-16T14:05:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-07-16T14:06:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T14:53:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T18:42:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-05-22T07:51:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-05-22T07:51:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-20T18:27:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T18:27:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T10:54:10.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
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2024-07-09T10:54:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-11T01:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T01:01:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-07-11T01:01:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T01:01:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-11T01:01:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T01:01:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-16T03:06:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-16T03:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-07-16T03:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
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  }
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2024-07-16T14:54:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000108320226130250 — Filiação Partidária · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont
TRE-SE — 06001563120236250000 — Mandado de Segurança Cível · 2023-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Filiação Partidária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RJ — 06000767320206190183 — Filiação Partidária · 2020-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
TRE-RJ — 06000784320206190183 — Filiação Partidária · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
TRE-RJ — 06000775820206190183 — Filiação Partidária · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ
TRE-MT — 06002863820246110012 — Filiação Partidária · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12ª Zona Eleitoral
TRE-SP — 06000243820206260036 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
TRE-MG — 06000105020206130316 — Filiação Partidária · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / 316ª Zona Eleitoral - Betim