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TJSE — 00306687120068250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9d699e0b38e5a41b96d38d20f1c6f08857abdd421a07d95275b7ae732637756

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-26 a 2016-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-06
Definitivo (TPU 246)
2016-10-06
(TPU )
2016-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-07
Definitivo (TPU 246)
2016-01-08
Petição (TPU 85)
2015-12-18
Recebimento (TPU 132)
2015-12-18
(TPU )
2015-12-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-23
(TPU )
2015-09-09
Petição (TPU 85)
2015-09-03
Recebimento (TPU 132)
2015-09-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-08T08:46:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-09-09T13:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-01-23T08:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-10-06T09:06:18.000Z — (TPU )
  5. 2015-12-18T12:56:06.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-23T12:52:29.000Z — (TPU )
  7. 2015-09-03T11:11:59.000Z — (TPU )
  8. 2015-01-23T08:19:48.000Z — (TPU )
  9. 2015-01-07T13:00:17.000Z — (TPU )
  10. 2016-10-06T09:00:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-04-07T10:25:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-04-07T10:24:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-12-18T12:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-12-04T11:30:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-09-03T11:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-08-28T09:10:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-08-25T12:41:01.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  18. 2015-01-23T12:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-01-07T13:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-10-17T10:01:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-10-15T07:50:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-10-15T07:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-10-10T08:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-09-26T10:54:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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