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TRF1 — 00000254319804013300

Classe: Execução FiscalOrgao: 19ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 1980-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8f041768bd39fdab45c6eebe9e16552288611f8449be8b2c7b045c34a8103de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-02-18 a 2024-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-15: Definitivo (TPU 246)
2024-01-15: Documento (TPU 581)
2023-12-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18: Conclusão (TPU 51)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-15: Petição (TPU 85)
2023-07-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-07-21: Petição (TPU 85)
2023-07-21: Petição (TPU 85)
2023-04-14: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-04-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1993-02-18T18:48:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}

1998-09-28T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
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    "codigo": "80508",
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1999-03-11T15:55:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
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    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
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    "codigo": "14103",
    "nome": "13ª - Salvador"
  }
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1999-05-28T17:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
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2001-07-03T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}

2005-08-03T11:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
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1993-06-01T18:57:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
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```
1994-09-20T10:31:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1994-10-14T16:32:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
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```
1998-09-18T11:33:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```
1998-09-18T11:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16538",
    "nome": "01ª - Salvador"
  }
}
```

1998-09-28T18:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80508",
    "nome": "Extinta (9ª Vara) - Salvador"
  }
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1999-04-20T12:11:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14103",
    "nome": "13ª - Salvador"
  }
}
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1999-05-28T17:00:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
1999-06-09T17:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
1999-09-21T18:01:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2001-04-10T16:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2001-05-07T15:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2001-05-07T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2001-05-29T12:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
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2001-06-18T11:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
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2001-06-18T12:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2001-07-25T14:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2001-07-25T14:33:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
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2001-07-30T10:00:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2001-07-30T11:35:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2001-10-31T18:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2001-10-31T18:56:02.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2005-01-25T18:20:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
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2005-03-01T17:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2005-03-02T17:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2005-03-02T17:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2005-08-04T19:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
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```
2005-08-15T14:09:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
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2005-09-29T14:52:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
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2005-09-29T14:52:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2005-09-30T16:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2005-09-30T16:32:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2005-10-24T13:40:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```
2005-10-24T14:02:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17616",
    "nome": "19ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001186020054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 2ª Montes Claros
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- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / VICE-PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00001142320194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001169120174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002412820144014103 — Execução Fiscal · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 02ª - Porto Velho
TRF1 — 00002403219974013200 — Execução Fiscal · 1997-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 05ª - Manaus
TRF1 — 00002398320174013802 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 00031431720118210142 — Execução Fiscal · 2011-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
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