STJ — 00002608220158260574
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45649cd2dbe56881f2057bbeb7ee39c410bafe81c306f7a2ed6cd90d76c75c4e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-16 a 2019-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-07
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-17
- Petição (TPU 85)
- 2018-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2018-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-16T18:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-08-16T18:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-27T17:13:23.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-09-04T15:10:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-09-11T15:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-28T09:19:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-23T16:00:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-10-23T17:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-23T17:22:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-23T18:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-11-16T17:00:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-11-19T17:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-12-17T17:31:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-07T15:39:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-08-16T16:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-27T11:32:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-29T05:11:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-27T17:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-28T09:36:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-23T17:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-25T17:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-06T16:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-06T13:59:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-12-14T05:02:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-06T19:24:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-28T19:19:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-03T14:59:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-03T15:09:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-27T18:21:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-16T17:00:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-12T07:45:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-13T19:13:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-17T17:31:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-07T17:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003381220128110053 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJMS — 00002276120228120049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Vara Única
- TJPA — 00003413920188140031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA DE MOJÚ
- TJMS — 00002273720218120036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Vara Única
- TJMG — 00217553020188130352 — Recurso Especial · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00215182220218130471 — Recurso Especial · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002176620188100096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- TJGO — 00199215220018090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 3ª Vara Criminal
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