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TJMA — 00001314120198100038

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdaff19bdd98e7b14e5e205f0fd2291b6ee4ab35d5e7b8ca55ab486e7ceac933

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-09 a 2024-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-10: Definitivo (TPU 246)
2024-04-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30: Publicação (TPU 92)
2024-01-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-27: Petição (TPU 85)
2024-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-14: Arquivamento (TPU 12430)
2023-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-13: Conclusão (TPU 51)
2023-11-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-10T17:36:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
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2019-07-09T16:50:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
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2019-07-10T13:54:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 37
    }
  ],
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    "codigo": "11692",
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2019-07-10T15:08:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "competência exclusiva",
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    }
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2019-07-12T16:12:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T16:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
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2019-08-01T12:16:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-12T08:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
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2019-08-13T16:17:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2019-12-17T20:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
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      "valor": 1
    }
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2019-12-17T20:09:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
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    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
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2020-01-07T19:37:06.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
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  }
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2022-10-20T14:46:38.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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  }
}

2022-10-20T14:55:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
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  }
}

2022-10-20T16:43:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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  }
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2022-10-21T10:15:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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}

2022-12-20T18:47:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2022-12-20T22:38:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
}

2022-12-20T22:39:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
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2023-01-12T16:16:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-03-15T09:59:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
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  }
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2023-03-15T10:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-03-15T19:55:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
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2023-04-04T10:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-04-12T16:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-06-12T17:03:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-07-17T12:50:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-07-17T13:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-07-31T17:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-10-16T13:43:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-11-12T22:07:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-11-13T14:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2023-11-14T03:24:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2024-01-18T17:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2024-01-27T21:09:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2024-01-30T23:25:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}
```

2024-01-30T23:25:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2024-01-31T04:12:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2024-01-31T04:12:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

2019-07-10T15:08:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11692",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMA — 00002180720208100088 — Inquérito Policial · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
TJMA — 00002183520178100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
TJPA — 00003424920198140076 — Inquérito Policial · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / VARA ÚNICA DE ACARÁ
TJMA — 00001063220098100053 — Inquérito Policial · 2009-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
TJGO — 00199080920198090145 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / Vara Judicial
TJPB — 00006746520158150581 — Inquérito Policial · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / Vara Única de Rio Tinto
TJPB — 00003983120188150451 — Inquérito Policial · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / 4ª Vara Regional das Garantias
TJGO — 00131900820208090162 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)

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