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Ação de Impugnação de Mandato Eletivo — Candidatura Fictícia — TRE-SP 06000017320256260018

Classe: Ação de Impugnação de Mandato EletivoÓrgão: 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANALGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df844011a97d509cd5c2f1be9ecf8cb311f333472d3565c1242341df2b630c31

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000017320256260018 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Impugnação de Mandato Eletivo” e “Candidatura Fictícia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 152 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: df844011a97d509cd5c2f1be9ecf8cb311f333472d3565c1242341df2b630c31. SHA-256 do comentário: c408245925e0e7ad7d6ddf1c1ac684826831db891e84c97949141fdc48ece913.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 152 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-04-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2026-03-24 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  10. 2026-03-24 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  11. 2026-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-05-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  14. 2026-05-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  15. 2026-05-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  16. 2026-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  17. 2026-06-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  18. 2026-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:23:54.056000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250106162002
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: df844011a97d509cd5c2f1be9ecf8cb311f333472d3565c1242341df2b630c31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-06 a 2026-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-03
Definitivo (TPU 246)
2026-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-03
Documento (TPU 581)
2026-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-27
Documento (TPU 581)
2026-05-27
Documento (TPU 581)
2026-05-27
Publicação (TPU 92)
2026-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidatura Fictícia

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-06T16:20:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  2. 2025-01-10T15:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  3. 2025-02-10T18:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  4. 2025-02-11T07:59:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  5. 2025-04-02T12:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  6. 2025-04-14T14:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  7. 2025-04-28T17:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  8. 2025-04-29T12:39:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  9. 2026-03-25T10:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  10. 2026-04-29T13:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  11. 2025-01-10T15:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  12. 2025-01-13T16:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  13. 2025-01-16T15:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  14. 2025-01-16T16:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  15. 2025-01-16T16:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  16. 2025-01-16T16:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  17. 2025-01-16T17:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  18. 2025-01-17T14:19:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  19. 2025-01-17T16:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  20. 2025-01-18T00:51:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  21. 2025-01-20T13:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  22. 2025-01-21T02:36:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  23. 2025-01-23T02:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  24. 2025-01-23T02:53:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  25. 2025-01-30T14:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  26. 2025-02-10T14:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  27. 2025-02-10T14:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  28. 2025-02-11T07:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  29. 2025-02-11T07:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  30. 2025-02-11T07:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  31. 2025-02-11T07:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  32. 2025-02-11T15:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  33. 2025-02-13T00:51:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  34. 2025-02-13T00:51:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  35. 2025-02-13T00:51:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  36. 2025-02-13T00:51:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  37. 2025-02-13T12:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  38. 2025-02-18T02:44:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  39. 2025-02-18T03:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}
  40. 2025-03-26T10:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14725",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.