Ir ao conteúdo

TJSC — 50012314120218240084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Única da Comarca de DescansoGrau: JEData Ajuizamento: 2021-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ed6e954bd484bf7a1f73cbcb2cced6bf9ae2aa420e6c7fd630e26b791eea327

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Falsa identidade

Ver outros registros do assunto TPU 3542

Movimentações públicas

2023-01-12T15:21:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

2022-10-03T14:04:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

2022-09-30T14:04:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-09-28T01:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-09-15T14:52:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-09-14T18:50:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-30T19:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

2022-08-30T18:31:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-06-15T15:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

2022-04-22T13:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

2022-03-14T14:03:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-03-14T14:02:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-02-24T13:08:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-02-23T15:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

2022-02-23T14:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

2022-02-23T14:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

2022-02-18T19:08:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-02-18T12:35:15.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

2021-12-09T14:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

2021-12-07T16:12:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

2022-10-03T14:04:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

2022-09-22T16:11:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-09-15T14:52:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-09-14T16:04:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-09-14T15:44:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

2022-09-14T15:44:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

2022-09-14T15:44:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

2022-09-14T15:44:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

2022-08-30T16:40:50.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

2022-08-30T16:39:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}
```
2022-07-29T17:03:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-07-29T16:28:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

2022-02-24T13:08:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-02-24T12:42:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

2022-02-23T16:09:38.000Z — Mandado (TPU 985)
2022-02-23T16:09:38.000Z — Mandado (TPU 985)
2022-02-18T15:36:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-02-18T15:13:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

2022-02-18T15:13:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4714",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJDFT — 00165665320178070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001384820198080051 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001903220208100058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-07 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001656920128180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
TJMS — 00002006720188120001 — Carta Precatória Criminal · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001366920228080020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
TJMS — 00002007520208120008 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00023881920228030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Falsa identidade online: o que diz o artigo 307 do CP — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada