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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001046620155030160

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76c2f4438197cf08c23d93e86fff07b0506c61f8eab0df0e69ebcb07b508bc79

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001046620155030160 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Desconto Sindical | Décimo Terceiro Salário | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Documental | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | FGTS | Intervalo Intrajornada | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Formiga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-01-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 76c2f4438197cf08c23d93e86fff07b0506c61f8eab0df0e69ebcb07b508bc79. SHA-256 do comentário: b62ed8b6b9942d521fd5bee417d244953934d7989946f9dbe862cd3a8188eb2f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-07-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2015-08-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2015-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2015-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-11-03 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2016-01-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2016-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-25 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:08:51.452428545Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 76c2f4438197cf08c23d93e86fff07b0506c61f8eab0df0e69ebcb07b508bc79

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-04 a 2016-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-29
Recebimento (TPU 977)
2016-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-16
Conclusão (TPU 51)
2015-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-04
Conclusão (TPU 51)
2015-11-03
Mandado (TPU 106)
2015-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Desconto Sindical | Décimo Terceiro Salário | Adicional Noturno | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Documental | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | FGTS | Intervalo Intrajornada | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-03-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-05-06T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  9. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  12. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  18. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  21. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  23. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-01-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2016-01-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.